Réu detido com crack tem prisão preventiva suspensa
O ministro Rogerio Schietti Cruz proferiu decisão liminar suspendendo a ordem de prisão preventiva decretada contra um homem acusado de ...
Tag: requisitos da prisão preventiva
Prisão preventiva pode se fundamentar na forma de cometimento do crime
A 5 Seção do Superior Tribunal de Justiça ratificou o entendimento de que a forma como o crime é perpetrado, ...
Justiça do DF nega pedido de revogação da prisão de ex-secretário de Francisco Araújo Filho
A juíza da 5ª Vara Criminal de Brasília/DF indeferiu a pretensão de revogação de prisão preventiva do ex-secretário de Saúde ...
Mantida a prisão preventiva de policial militar por suposto envolvimento em organização criminosa voltada à prática de delitos ambientais no Amazonas
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o pedido de habeas corpus nº 1020954-21.2019.4.01.000,0 impetrado ...
TRF-1 mantém prisão preventiva de acusado por transportar ecstasy de Belém/PA para Anápolis/GO
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o pedido de habeas corpus (HC 1030710-54.2019.4.01.0000) impetrado ...
Homem acusado de contratar profissionais e não pagar pelo serviço tem habeas corpus negado
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre negou habeas corpus (HC) a homem acusado de contratar garotas para ...
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