Passageiro cujo voo foi cancelado será indenizado por danos morais
De acordo com decisão publicada no Diário Oficial de Alagoas, o juiz Helestron Silva da Costa, da 5ª Vara Cível ...
Tag: Relação de Consumo
Consumidor que esperou excessivamente em fila de banco será indenizado
A 3ª Câmara Cível do TJMS concedeu a um pensionista de Dourados o direito à indenização por danos morais a ...
Frustração do consumidor não enseja indenização por danos morais
Ao retificar condenação por danos morais estabelecida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo em favor de um cliente que ...
Plano de saúde que rejeitou exame a paciente é condenado
Uma decisão proferida pelo 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís confirmou decisão liminar e ...
A cobrança de taxa de coleta de lixo na fatura de água é ilegal
A 3ª Câmara Cível do TJMS considerou ilegal a cobrança realizada pelo município de Terenos da taxa de lixo em ...
Empresa que sofreu fraude em aplicativo será indenizada
Os magistrados da 1ª Câmara Cível do TJMT, por unanimidade, em sessão permanente e virtual, negaram provimento ao recurso interposto ...
Consumidor que adoeceu em razão de água imprópria para consumo será indenizado por Concessionária
Uma sentença proferida pelo Poder Judiciário em Araioses condenou a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão a indenizar uma consumidora ...
Empresa deverá indenizar consumidora por erro administrativo
Uma consumidora que foi vítima de erro administrativo por parte da concessionária BRK ambiental deverá ser ressarcida. Referido entendimento foi ...
Paciente será indenizada por clínica dentária em razão de falha na prestação dos serviços
Uma paciente que ficou com um pedaço da broca dentro da gengiva após extração de dentes deverá ser indenizada por ...
Cliente que foi proibida de sentar em cadeira por conta do seu peso será indenizada
Ao julgar o processo nº 0808236-18.2017.8.15.0001, a 1a Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão que ...
Consumidor que recebeu reembolso do valor pago deve restituir automóvel defeituoso ao vendedor
A 3a Turma do STJ acolheu o recurso especial 1823284, reformando decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo que, ...
Construtora que alegou atraso na entrega de imóvel em razão da pandemia será responsabilizada
A 1a Seção Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte ratificou a sentença que havia determinado a ...
Passageira cuja mão foi prensada em porta de ônibus coletivo será indenizada por danos morais e estéticos
O juiz Gilmar Luiz Coelho, da 10ª Vara Cível da comarca de Goiânia/GO, proferiu sentença condenando uma empresa de transportes ...
Cobrança de taxa de evolução da obra após fim da construção do imóvel é ilegal
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul confirmou a sentença que acolheu a pretensão de ...
Direito do consumidor: agência de viagens que não efetuou reserva de passagens aéreas para casal é condenada
O juiz Marcel Henry Batista de Arruda, da 11ª Vara Cível de Campo Grande/MS, condenou uma agência de viagens ao ...
Novidades
