Companhia aérea deverá indenizar passageiro que alegou ter sido constrangido
O 3º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís/MA proferiu sentença condenando a VRG Linhas ...
Tag: Relação de Consumo
Energisa Paraíba deverá indenizar consumidor por danos morais em razão de diagnóstico equivocado no medidor
Ao julgar a Apelação Cível nº 0800347-92.2017.8.15.1171, a 3ª Câmara Especializada Cível do TJPB modificou decisão de primeiro grau para ...
Mercado Livre deverá indenizar consumidora vítima de golpe por danos morais e materiais
Uma decisão proferida pelo 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís/MA condenou o site Mercado ...
E-commerce que não entregou mercadoria indenizará consumidor por danos morais e materiais
Ao julgar a apelação nº 1004314-59.2020.8.26.0005, a 27ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou ...
Ação judicial discutindo negativação preexistente não enseja indenização por danos morais a consumidora
A 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça modificou acórdão proferido pelo TJSP que acolheu o pedido de reparação por ...
Central de cobranças e banco são condenados a pagar R$ 8 mil a cliente indevidamente inscrita em cadastro de inadimplentes
Uma cliente do banco Bradesco processou a instituição financeira e uma central de cobranças após ser, por reiteradas vezes, cobrada ...
Plano de saúde deverá indenizar beneficiária por negar autorização para exames e cirurgia
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão ratificou a decisão que condenou a Caixa de Assistência dos ...
Justiça do Maranhão condena loja e fabricante a indenizarem consumidora pela venda de refrigerador com defeito
O 11º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís condenou uma loja de móveis e a ...
Justiça do MS exime concessionária de reembolsar a consumidor valor pago por veículo consertado
A 6ª Vara Cível de Campo Grande/MS indeferiu a pretensão de um consumidor que buscava rescindir contrato de compra e ...
Consumidora deve ser ressarcida por falta de informação sobre funcionamento de produto
Ao julgar o processo n. 0707542-98.2020.8.07.0020, o 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras/DF condenou o Carrefour Comércio e Indústria ...
Salão deve indenizar cliente que sofreu queimadura no couro cabeludo
Sentença proferida pela 12ª Vara Cível de Campo Grande/MS julgou parcialmente procedente a ação movida pela cliente de um salão ...
Falha na segurança de serviço bancário gera indenização de mais de R$ 120 mil
O Juízo da 4ª Vara Cível de Rio Branco/AC condenou um banco a pagar R$ 116.412,35 à título de danos ...
Parque deve indenizar usuário que sofreu traumatismo após ser atingido por placa de metal
Acidente ocorrido nas dependências de parque aquático que causa traumatismo craniano em consumidor caracteriza falha na segurança do serviço prestado. ...
Rede de fast food é condenada por comercializar iogurte vencido
Sentença proferida pela 10ª Vara Cível de Campo Grande/MS julgou procedente a ação movida por uma mãe que adquiriu lanche ...
Segurado será indenizado por atraso superior a 4 meses no conserto de veículo
A Justiça negou provimento ao recurso de uma oficina e de uma seguradora, condenadas solidariamente ao pagamento de indenização por ...
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