Justiça Federal determina reintegração de militar aos quadros do Exército
A 2ª Vara Federal de Santos (SP) deferiu o pedido de um militar para que seja reintegrado ao Exército na ...
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A 15ª Vara Cível de Campo Grande/MS deferiu aos proprietários de um imóvel o direito de reivindicação da posse em ...
O juiz Alexandre Gonçalves de Toledo, da 8ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, proferiu sentença liminar determinando que uma ...
O Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT/MT), manteve a decisão de primeira instância da Vara do Trabalho de ...
A 1ª Vara do Trabalho de Ji-Paraná, região Central de Rondônia (RO), recebeu uma ação proposta por um bancário que ...
A 5ª Seção do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul manteve a sentença que reconheceu o direito ...
A 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) julgou improcedente o pedido de reintegração de um auxiliar de segurança ...
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) decidiu que o direito à pensão não poderia ...
O TRF da 4ª Região (TRF-4) manteve liminar que determinou ao Ministério da Saúde a reintegração imediata de um médico ...
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