Réu condenado a pena inferior a 4 anos deverá cumpri-la em regime fechado por ser reincidente
Por unanimidade, os desembargadores da 1ª Turma Criminal do TJDFT confirmaram decisão de primeiro grau que condenou uma mulher à ...
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Detentos do semiaberto realizarão reforma de escola estadual
Iniciou nesta semana a reforma da 12ª escola atendida pelo projeto Revitalizando e Pintando Educação com Liberdade. Mão-de-obra dos detentos ...
Condenado por tentativa de furto de bicicleta passará a cumprir pena no regime semiaberto
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, concedeu a ordem de Habeas Corpus (HC 193620) a um homem, ...
Prisão preventiva: condenado a cumprir a pena no regime semiaberto tem prisão revogada
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, revogou a prisão preventiva de A. V. S., condenado à pena ...
Vara de Execuções de Belo Horizonte autoriza retomada de saídas no semiaberto
O juiz Marcelo Augusto Lucas Pereira, da Vara de Execuções Penais de Belo Horizonte (MG), decidiu pela retomada das saídas, ...
Progressão de regime: STF nega pedido de Geddel Vieira Lima para o regime semiaberto
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou pedido de progressão de regime formulado pela defesa do ex-deputado federal ...
Trio é condenado por receptação ao adquirir cerca de 1,5 t de rolos de malha e fios
O juízo da Vara Criminal da comarca de Brusque (SC), no Vale do Itajaí, condenou três homens pelo crime de ...
Tribunal do Júri do Maranhão condena homem por homicídio privilegiado por violenta emoção
Após julgamento do Tribunal do Júri de Santa Inês, a juíza Denise Pedrosa Torres declarou a condenação do mineiro Edcarlos ...
Prisão civil não abrange devedor de alimentos de caráter indenizatório decorrentes de ato ilícito
No julgamento do habeas corpus (HC 523.357), a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça concedeu ordem, de ofício, a um ...
No Rio, presos em regime aberto e semiaberto podem ficar em casa até 15/06
No Rio de Janeiro, a Vara de Execuções Penais (VEP) prorrogou a autorização até 15 de junho para que os ...
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