Um resumo sobre o Movimento Diretas Já
O Movimento Diretas Já: aquilo que você precisa saber O Movimento Diretas Já foi um dos maiores movimentos populares de ...
Tag: Regime militar
O Milagre Econômico Brasileiro (1968-1973): vai cair na sua prova!
O Milagre Econômico Brasileiro (1968-1973): um resumo sobre tudo o que você precisa saber! O Milagre Econômico que aconteceu no ...
Direito de resposta a vítimas da ditadura militar deverá ser publicada
Na última quarta-feira (16/12), o desembargador federal André Nabarrete, da 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), ...
Anulações de anistias políticas pelo Ministério da Mulher e dos Direitos Humanos é contestado pela OAB
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Arguição de Descumprimento ...
STJ determina que TRF3 processe ação do Ministério Público Federal contra delegados por crimes no DOI-Codi
Ao julgar o Recurso Especial (REsp) n. 1836862, a 2ª Seção do STJ determinou que o Tribunal Regional Federal da ...
Homem Preso no Regime Militar Será Indenizado por Danos Morais pela União
Na última quarta-feira (09/08), a União Federal foi condenada ao pagamento de danos morais no valor de R$ 100 mil ...
Justiça mantém indenização a anistiado destituído do cargo pelo regime militar
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) decidiu que um servidor tem direito à indenização por ...
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