STF: acervo de recursos é reduzido a número menor que as ações originárias
Pela primeira vez na história do Supremo Tribunal Federal (STF), em novembro de 2020, o número de recursos extraordinários (RE) ...
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Racionalização do sistema recursal: presidência do STF aplica alteração regimental
Com pouco mais de um mês Na gestão do ministro Luiz Fux, com pouco mais se um mês, a Presidência ...
Primeira Seção do STJ discutirá aplicação retroativa de normas do novo Código Florestal
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou para serem julgados sob o rito dos recursos repetitivos dois ...
Inclusão de multa civil no bloqueio de bens em ação de improbidade será julgado
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) irá decidir, sob o rito dos recursos especiais repetitivos, sobre a ...
Será submetida a revisão a “Tese sobre auxílio-reclusão” do STJ
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu submeter a revisão o Tema 896 dos recursos repetitivos quanto ...
Julgamento decidirá sobre legitimidade para pedir revisão da aposentadoria
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar os Recursos Especiais 1.856.967, 1.856.968 e 1.856.969, todos de ...
Competência de Demandas sobre Auxílio-acidente com INSS como Parte
O benefício do auxílio-acidente possui duas espécies distintas no âmbito administrativo. Uma das espécies possui origem previdenciária, ao passo que ...
Recursos contra acórdão proferido em repetitivo sobre tempo de serviço rural
A vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, admitiu recursos extraordinários interpostos pelo Instituto ...
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