STF: novas teses de repercussão geral aprovadas
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) fixaram várias teses de repercussão geral no julgamento de Recursos Extraordinários (REs) que ...
Tag: Recurso Extraordinário
STF Decide Justiça do Trabalho Pode Executar Contribuições Previdenciárias em Sentenças Anteriores a 1998
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a Justiça do Trabalho tem competência para a execução dos débitos das contribuições ...
TRF4 Nega Seguimento a Recursos do ICMBio em Processo Sobre Medidas de Proteção Ambiental e de Turistas
No último dia 18/08, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu negar seguimento aos recursos especial e extraordinário ...
STF Suspende Julgamento Sobre Liberdade de Expressão e Danos Morais Contra Jornal por Pedido de Vista do Ministro Barroso
Em decisão proferida no plenário virtual do STF nesta segunda-feira (24), o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1075412 foi suspenso ...
Toffoli pede Vista e Suspende Julgamento que Decidirá Obrigação do Estado em Fornecer Medicamento à Base de Canabidiol
Nesta quarta-feira (19/08/2020) o julgamento do Recurso Extraordinário n. 1165959 foi suspenso em razão de pedido de vista do ministro ...
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