Recepcionista dispensada por justa causa não receberá 13º salário e férias proporcionais
Em julgamento do Recurso de Revista RR-21434-69.2015.5.04.0006, a Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta ao ...
Tag: Recurso de Revista
Mensagens em e-mail de professor podem ser utilizadas como prova para descaracterizar assédio
No julgamento do Recurso de Revista RR-1347-42.2014.5.12.0059, a Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um ...
TST afasta afasta conduta discriminatória de empresa na dispensa de empregada soropositiva por desconhecimento da doença
De acordo com informações da Secretaria de Comunicação Social do Tribunal Superior do Trabalho, a Irmandade da Santa Casa de ...
Adesão de portuário a PDV constitui quitação de todos os direitos decorrentes do extinto contrato de trabalho
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o Recurso de Revista (RR) n. 1486-55.2015.5.09.0022, interposto por um conferente ...
Empresas São Condenadas a Indenizar Empregado por Estabilidade Provisória e FGTS do Período de Afastamento por Doença Ocupacional
Em 17/08/2020, transitou em julgado a decisão proferida no final de junho deste ano pela Terceira Turma do Tribunal Superior ...
Divulgado os novos valores dos limites de depósito recursal pelo TST
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) divulgou os valores referentes aos limites de depósito recursal que passarão a vigorar a ...
Arquivamento, Revelia e Recursos na Reforma Trabalhista
Inicialmente, uma característica do processo do trabalho que marca sensível distinção em relação ao processo civil é ser ele um ...
Ausência de comprovação do depósito recursal dá ganho de causa a jogadora de vôlei da seleção brasileira
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) considerou inválido recurso de revista do ...
Para reconhecimento de doença ocupacional, a vistoria no local do trabalho não é necessária
A 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), na última quarta-feira (03/06) rejeitou o exame do recurso de um ...
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