União estável dá direito à pensão por morte ao cônjuge?
Quando perdemos um familiar provedor na morte, ficamos à frente do desafio de equilibrar a dor da perda com a ...
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União estável post mortem não é reconhecida pela Justiça
Por unanimidade, os magistrados da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Região rejeitaram o recurso ...
Reconhecida união estável de meio século paralela ao casamento
Por unanimidade, a 8ª Seção Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul deferiu um pedido de reconhecimento ...
Filha de servidor que constituiu união estável perdeu o direito à pensão por morte
Ao julgar a Apelação Cível 5005271-91.2019.4.03.6183, a 2ª Seção do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, de forma unânime, ratificou ...
Com união reconhecida após morte de empregado, viúva é reincluída em plano de saúde corporativo
A 10ª Vara do Trabalho de Natal (RN), em caráter liminar, decidiu pela inclusão ao plano de saúde corporativo da ...
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