Servidora municipal receberá férias em dobro em razão de atraso na remuneração do período
À luz da súmula 450 do Tribunal Superior do Trabalho, o TST condenou o Município de Imperatriz/MA a indenizar, em ...
Tag: reclamatória trabalhista
Trabalhadora ameaçada de dispensa por não cumprir metas fixadas pela empresa será indenizada por danos morais
Ao julgar a reclamatória trabalhista n. 0010881-89.2019.5.03.0057, a 1ª Vara do Trabalho da Comarca de Divinópolis/MS consignou o entendimento de ...
Gordofobia no ambiente de trabalho pode ensejar indenização por danos morais
Uma empresa de telecomunicações foi condenada pela Justiça do Trabalho de MG a indenizar ex-empregado, a título de danos morais, ...
Município de Divinópolis responderá subsidiariamente por indenização fixada em favor de empregada que foi demitida durante a gravidez
Nos termos da Tese Jurídica Prevalecente nº 23 do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região: “É do ente público ...
TRT-3 decide que a verificação da aptidão e o treinamento do empregado correspondem a fase do processo seletivo
A verificação da aptidão e o treinamento do empregado devem ser realizados durante o período de experiência, porquanto é nesse ...
Justiça do Trabalho nega homologação integral de acordo com quitação total do extinto contrato sem ressalvas
No caso decidido pelos julgadores da Oitava Turma do TRT de Minas, uma empresa de locação de equipamentos para construção ...
Transportadora é condenada por informar outras empresas sobre ação trabalhista de ex-empregado
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) condenou uma transportadora que forneceu informações desabonadoras sobre ...
Testemunho recíproco só induz suspeição da testemunha se comprovada troca de favores
O testemunho recíproco não induz, necessariamente, à suspeição da testemunha, sendo certo que somente se reconhece o vício quando constatada ...
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