Imposto de Renda 2022: 12 milhões de declarações já foram entregues
O prazo para a declaração do Imposto de Renda foi prorrogado até o dia 31 de maio, ainda assim a ...
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Imposto de Renda (IRPF): informes devem ser enviados até o dia 28
De acordo com a Receita Federal, foi redefinida a data para a declaração do imposto de renda. A secretaria informa ...
Insuficiência probatória acerca de suposta falsificação de documento público pode ensejar absolvição
Na última terça-feira (29/9), por unanimidade, a Sétima Seção do TRF-4 manteve a absolvição de dois funcionários de um escritório ...
FNDE é parte ilegítima para figurar nas ações sobre tributo de salário-educação
A Turma Regional de Uniformização (TRU) dos Juizados Especiais Federais (JEFs) da 4ª Região deu provimento a um pedido de ...
GDAT é mantida a auditores fiscais da Receita Federal e aos herdeiros
A Gratificação de Desempenho de Atividade Tributária (GDAT), criada pela Medida Provisória nº 1.915, de 1999, foi mantida pelo Tribunal ...
Vencimento das parcelas de tributos é prorrogado pela Receita Federal
A Portaria do Ministério da Economia 201/2020, publicada na edição de ontem (12/05) do Diário Oficial da União, prorroga os ...
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