MPF requisita instauração de inquérito contra crime de injúria racial
O Ministério Público Federal (MPF) requisitou à Delegacia de Polícia Federal em Joinville (SC) a instauração de inquérito policial para ...
Tag: racismo
Acusado de injúria racial é condenado pela Justiça do Rio Grande do Sul
Ao ratificar decisão de primeira instância, os magistrados da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do ...
PGR defende que o crime de injúria racial não se confunde com racismo e é prescritível
Na última quinta-feira (26/11), em sessão por videoconferência do Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral da República, Augusto Aras, manifestou-se ...
Supremo inicia julgamento sobre prescrição do crime de injúria racial
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, na tarde desta quinta-feira (26/11), o Habeas Corpus (HC) 154248, ...
Carrefour indenizará cliente que foi vítima de preconceito racial
Ao julgar a Apelação Cível nº 0805854-31.2015.8.15.2003, a 4a Câmara Cível do TJPB ratificou a decisão que condenou a empresa ...
Racismo: indivíduo que proferiu injúria racial contra uma mulher negra deverá indenizá-la
A 8ª Vara Cível de Brasília/DF condenou um indivíduo que proferiu injúria racial em face de uma mulher negra a ...
3 podcasts para aprender mais sobre preconceito e racismo
Os podcasts ganham cada vez mais espaço a cada dia que passa. Os programas são versáteis, podem abordar diversos assuntos, ...
Homem que praticou ofensa racial contra colega de trabalho deverá indeniza-la por danos morais
Ao julgar o processo nº 5127081.84.2017.8.09.0045, a 1ª Seção Recursal dos Juizados Especiais de Goiânia/GO ratificou sentença que condenou um ...
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