Tag: Proteção integral da criança e do adolescente

Pais não podem impedir vacinação de crianças e adolescentes por questões exclusivamente ideológicas defende MPF

por Emanuel Borges

4 de novembro de 2020, 14:39h

O procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras, defende que: crianças e adolescentes têm direito à vacinação, mesmo contra as convicções ...

Brazilian work document and social security document (carteira de trabalho) on white background

Menor aprendiz: é proibido o trabalho a menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz

por Emanuel Borges

16 de outubro de 2020, 13:00h

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão unânime, julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2096, movida ...

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Resultado da LOTOFÁCIL de hoje (21/01/2025), concurso 3299

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