Tag: projeto de lei

Projeto de Lei (PL) propõe alteração da LOA 2022, de acordo com divulgação realizada pelo Ministério da Economia (ME) na ...

Foi sancionado o Projeto de Lei (PL) que institui o Programa Nacional de Prestação de Serviço Civil Voluntário e o ...

Projeto de Lei institui o Dia Nacional do Ouvidor de Segurança Pública, de acordo com informações oficiais do Ministério da ...

De acordo com o Ministério da Economia (ME), novo projeto de lei autoriza a União a ceder integralmente excedente de ...

Foi sancionado o Projeto de Lei (PL) que atualiza o Estatuto da Advocacia. A sanção presidencial visa aprimorar a atuação ...

Foi sancionado o Projeto de Lei (PL) que dispõe sobre a redução de imposto em operações de arrendamento mercantil de ...

Foi sancionado o projeto de lei que facilita o crédito a micro e pequenas empresas, dentre as ações do Programa ...

A Lei de ampliação do acesso ao Programa Universidade para Todos (Prouni) foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro. A Lei ...

Foi sancionado o Projeto de Lei que dispõe sobre a bula digital de medicamentos, informa a Secretaria-Geral. Bula digital de ...

Foi sancionado o Projeto de Lei (PL) com crédito suplementar de R$ 2,5 bilhões para Executivo e de Transferências a ...

A Secretaria-Geral informa através de sua plataforma oficial que foi encaminhado ao Congresso Nacional o projeto de lei que moderniza ...

O Projeto de Lei 4383/21 regulamenta a criação do Programa Nacional Jovem Aprendiz Musical. Assim, possui a finalidade de gerar ...

Recentemente, parlamentares debatem auxílio e cotas para os alunos brasileiros. Nesse sentido, o senador Paulo Paim defende que a aprovação ...

O Governo Federal lançou nesta quinta-feira (25) o projeto de lei (PL), a ser enviado ao Congresso, com mudanças relacionadas ...

Durante a pandemia de Covid-19, o preço de veículos 0 km assim como diversos outros bens dispararam no Brasil. Com ...