Confira QUEM recebe Garantia-Safra em razão de SECAS
Alguns trabalhadores podem receber um apoio do governo no caso de seca ou de excesso hídrico. Isto é, em razão ...
Tag: Produtor Rural
Garantia Safra é garantida para diversos municípios
Nesta semana, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento autorizou a liberação do pagamento da Garantia Safra a alguns agricultores. ...
Ações de amparo à agricultura familiar são prorrogadas para 2022
Em dezembro de 2021, o Governo Federal promulgou a Lei Assis Carvalho 2, que prevê ações de amparo à agricultura ...
Seguradora deverá indenizar produtor de soja que perdeu maior parte da produção em razão de chuvas excessivas
Por unanimidade, a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul acolheu a pretensão de um ...
Produtor rural que recebeu ração animal adulterada deverá ser indenizado
A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou o entendimento da decisão da Comarca de ...
Recuperação Judicial do Produtor Rural e Direitos do Agronegócio
Recuperação judicial é um processo através do qual a empresa pode efetivar um plano e recuperação que evite a sua ...
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