Juiz peticiona contra desembargador que mandou soltar traficante em MS
Nos autos do Processo n. 0003165-84.2020.2.00.0000, o Corregedor Geral de Justiça do Conselho Nacional de Justiça, o ministro Humberto Martins ...
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STJ Define Aplicação Imediata de Prisão Domiciliar para Devedor de Pensão Alimentícia
Em julgamento ao habeas corpus 578.282, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça concedeu ordem em favor de devedor ...
Ronaldinho é Libertado no Paraguai Após Promotoria Pedir Suspensão do Processo
Nesta segunda-feira (24/08), o juiz Gustavo Amarilla concedeu liberdade ao o ex-jogador de futebol Ronaldinho Gaúcho e seu irmão Roberto ...
Prisão domiciliar é concedida a acusado de tráfico de drogas em tratamento de câncer
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, concedeu prisão domiciliar a um homem portador ...
Prisão humanitária é concedida a presa em grupo de risco
O ministro-presidente Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu prisão domiciliar humanitária para uma pessoa portadora de HIV, diabética ...
Mãe de criança de um ano e seis meses, acusada de tráfico, consegue prisão domiciliar
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu prisão domiciliar a uma vendedora presa preventivamente por suspeita de tráfico de drogas. ...
Com prisão domiciliar a advogada investigada por fraude em precatórios não poderá exercer o ofício
O ministro João Otávio de Noronha, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão liminar substituiu pelo regime domiciliar ...
No Rio, presos em regime aberto e semiaberto podem ficar em casa até 15/06
No Rio de Janeiro, a Vara de Execuções Penais (VEP) prorrogou a autorização até 15 de junho para que os ...
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