Mantida a condenação de pessoas que inseriram informações falsas no sistema da previdência social
A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), em decisão unânime, manteve a condenação de três pessoas ...
Tag: previdência social
Trabalho infantil rural para efeito previdenciário não deve ter idade mínima
A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) que, ...
Pensionista consegue o restabelecimento do benefício na justiça
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) negou provimento ao recurso interposto pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ...
Foi garantida pelo TRF4 aposentadoria por invalidez a segurado com alcoolismo
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) determinou no dia 28/05 que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ...
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