Vale-gás de R$52: É preciso prestar contas da compra do botijão? Confira
O Governo Federal vai dar sequência nesta segunda-feira (24), aos seus pagamentos do vale-gás nacional. De acordo com as informações ...
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MPF instaura procedimento administrativo para acompanhar implementação da Lei Aldir Blanc no Tocantins
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou Procedimento Administrativo (PA) para acompanhar a implementação das medidas emergenciais previstas na Lei Aldir ...
Combate à corrupção: União já recuperou cerca de R$ 5 bi em ativos
Como resultado do combate à corrupção, quase R$ 5 bilhões em ativos já foram recuperados em favor da União. A ...
Tribunal de Justiça mantém condenação de síndica por desvio de dinheiro do condomínio
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a condenação de primeira instância e confirmou ...
Turma do STJ admite ação de prestação de contas para fiscalizar recursos de pensão alimentícia
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) alterou sua jurisprudência e definiu que a ação de prestação de ...
Entenda Como e Quem Deve Prestar Contas com a Justiça, de Acordo com o Direito Eleitoral
Atualmente, com as novas regras trazidas pela reforma no Direito Eleitoral, uma das maiores diz respeito à vedação de arrecadação ...
Prestação de contas de administração integral é dever do síndico da massa falida
A 4ª Turma do STJ estabeleceu que, na decretação de falência, a responsabilidade do síndico da massa falida deve englobar ...
Material apoia gestores educacionais a enfrentar os desafios gerados pela Covid-19
Os gestores educacionais das redes públicas contam com apoio de material técnico organizado especialmente para enfrentar os novos desafios gerados ...
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