MPU deve lançar novo concurso em 2024
O Sindicato Nacional dos Servidores do MPU, CNMP e ESMPU se manifestou recentemente sobre novo concurso público. Nesse sentido, os ...
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Ministério Público MP-SP solicita concurso com 1559 vagas
Recentemente, o Procurador Geral de Justiça, Mário Luiz Sarrubbo, solicitou a abertura de novas 1.559 vagas para o MPSP (Ministério ...
Augusto Aras diz que consignado do Auxílio Brasil é inconstitucional
O procurador-geral da República, Augusto Aras, afirmou que alguns trechos da Lei 14.431/2022 seriam inconstitucionais. Ele criticou justamente as partes ...
PGR denuncia ministro da Educação por homofobia
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou o ministro da Educação, Milton Ribeiro, pelo crime de homofobia. A denúncia foi feita ...
PGR: Lei do Pará que permite uso de depósitos judiciais pelo governo estadual é alvo de ADI
O procurador-geral da República, Augusto Aras, encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra a ...
PGR questiona constituições estaduais que ampliam rol de autoridades convocadas por assembleias legislativas
O procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras, encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pacote de ações diretas de inconstitucionalidade ...
Operação Faroeste: MPF pede pela manutenção de prisão preventiva de seis investigados
O Ministério Público Federal (MPF), em cumprimento à determinação da Lei 13.964/2029 (Pacote Anticrime), requereu ao Superior Tribunal de Justiça ...
MPF e PGFN firmam acordo para fortalecer combate a crimes fiscais
O Ministério Público Federal (MPF), no dia 16/12, firmou acordo de cooperação técnica com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), ...
STJ acolhe recurso do MPF e autoriza abertura de inquérito contra desembargador paulista
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu, no dia 16/12, um agravo regimental do Ministério Público Federal ...
TSE acata pedido do MP Eleitoral e cassa registros de prefeitos eleitos
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em 15/12, indeferiu o registro de candidatura do prefeito eleito em Itatiaia (RJ), Eduardo Guedes ...
PGR é contrário a HC que tenta restabelecer prisão domiciliar para Roger Abdelmassih
O procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras, manifestou-se contrariamente a habeas corpus em favor do ex-médico Roger Abdelmassih. O HC ...
MPF denuncia governador afastado do RJ, Wilson Witzel, pastor Everaldo e outras 11 pessoas
Na terça-feira (15/12), o Ministério Público Federal (MPF) ofereceu denúncia contra o governador afastado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, ...
Operação Faroeste: mandados de prisão e de busca e apreensão são cumpridos na Bahia
A Polícia Federal cumpriu, na manhã da segunda-feira (14/12), dois mandados de prisão temporária e um de prisão preventiva, além ...
Indícios de produção de relatórios pela Abin para auxiliar a defesa de Flávio Bolsonaro deverão ser apurados pela PGR
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, oficiou a Procuradoria Geral da República (PGR) para que investigue notícia ...
Competência para dirimir conflito de atribuições entre MPs volta a ser debatida
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em razão de um empate na votação, suspendeu, nesta terça-feira (15/12), o ...
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