Empresa de metalurgia é condenada por dano moral coletivo por não cumprir cota de pessoas com deficiência
Os magistrados da 11ª Turma do TRT da 2ª Região, em votação unânime, condenaram uma empresa de metalurgia do ABC ...
Tag: pessoas com deficiência
Negado recurso do MPF que questionava acessibilidade de deficientes físicos em concurso público da Polícia Federal
A Constituição Federal e o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União (Lei nº 8.112/90) garantem o acesso ...
Acessibilidade: MPF e BB assinam TAC para garantir atendimento à pessoas com deficiência
O Ministério Público Federal (MPF) assinou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Banco do Brasil (BB) para que ...
STF debaterá exigência de curatela para aposentadoria de servidor por doença mental
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidirá sobre a constitucionalidade de uma norma do Distrito Federal que autoriza o ...
Professora percorre 80 km para dar aula a deficiente auditivo no ES
É debaixo de um pé de manga, sentada numa tábua de madeira, num terreno de areia batida, que a professora ...
Estudo quer conhecer estratégias dos professores para educação especial
Segundo o Ministério da Educação, no Brasil, mais de 1,25 milhão de alunos público-alvo da educação especial (com deficiência, autismo ...
MEC revoga portaria que acabava com incentivo a cotas na pós-graduação
O Ministério da Educação (MEC) tornou sem efeito a portaria assinada pelo ex-ministro Abraham Weintraub, que acabava com o incentivo ...
Projetos na Câmara anulam portaria do MEC que acabou com cotas em pós-graduação
Onze projetos de decreto legislativo apresentados na Câmara dos Deputados anulam a portaria 545/20, do Ministério da Educação (MEC), que ...
Professora cria roupa para incluir aluno com paralisia cerebral nas atividades
Hoje, no Brasil, mais de 827 mil crianças com deficiência estão matriculadas na escola, de acordo com dados do Censo ...
Novidades
