INSS suspende perícias médicas agendadas sem previsão de retorno
Todas as perícias médicas agendadas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foram suspensas. Isso vale para as perícias que ...
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Apenas doze agências do INSS têm aptidão para realizar perícias
De acordo com a Associação Nacional dos Peritos Médicos Federais (ANMP), apenas doze agências do Instituto Nacional do Seguro Social ...
Estado deverá fornecer medicamento a paciente com fibrose pulmonar idiopática
O juiz federal Samuel de Castro Barbosa Melo, da 1ª Vara Federal de Jaú/SP, no último dia 28/08, proferiu sentença ...
Perícia no local do trabalho é dispensável para reconhecimento de doença ocupacional
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do Recurso de Revista RR-1306-33.2013.5.09.0661 interposto por um operador ...
Auxílio-doença de segurada deverá ser restabelecido pelo INSS
A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) decidiu que o Instituto Nacional do Seguro Social ...
TRF-3 mantém absolvição de aposentado por invalidez que retornou ao trabalho
A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), em decisão unânime, não acatou pedido do Ministério Público ...
Tribunal anula sentença em processo de aposentadoria por invalidez e determina perícia médica
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) anulou a sentença que negou concessão de aposentadoria por ...
Justiça trabalhista isenta empresa de pagamento de indenização
Os filhos de uma ex-empregada da Fundação São Francisco Xavier procuraram a Justiça do Trabalho pretendendo receber indenização por danos ...
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