Direito Previdenciário Execução que obrigava a devolução de valores recebidos de pensão por morte é suspensa pelo TRF-3 Emanuel Borges 17/09/2020
Mundo Jurídico TRF5 mantém condenação de mulher que fingiu ainda ser casada para receber pensão por morte do… Gizelle Cesconetto 16/09/2020
Mundo Jurídico Pensão por morte presumida deve ser fixada a partir da data da sentença que concedeu o benefício Gizelle Cesconetto 11/09/2020
Mundo Jurídico TRF-1 decide que pensão por morte deve ser dividida igualmente entre viúva e ex-cônjuge Gizelle Cesconetto 10/09/2020
Mundo Jurídico Mulher que recebia pensão por morte do pai tem benefício cessado pela Administração Pública em razão… Gizelle Cesconetto 31/08/2020
Mundo Jurídico Justiça de SP Condena CEF a Indenizar Cliente por Danos Morais e Materiais em Razão de Descontos… Gizelle Cesconetto 26/08/2020
Direito Previdenciário Concessão de pensão por morte não é possível com a perda da qualidade de segurado Emanuel Borges 26/08/2020
Aulas - Direito Administrativo União estável interrompe o recebimento de pensão deixado por ex-servidor público Emanuel Borges 25/08/2020
Direito Previdenciário Pensão por morte de genitora é concedida a homem absolutamente incapaz Emanuel Borges 09/08/2020
Mundo Jurídico Companheira deve comprovar união estável para recebimento de benefício previdenciário Emanuel Borges 01/08/2020
Mundo Jurídico Concessão de pensão por morte a maior de idade inválido é assegurada pela Justiça Emanuel Borges 29/07/2020
Mundo Jurídico Pensão por morte: suspensão ou não após novo casamento de beneficiário Emanuel Borges 28/07/2020
Mundo Jurídico Filha viúva tem direito de opção entre a pensão do pai ou do marido Emanuel Borges 20/07/2020
Direito Previdenciário Cumulação de Pensões Oriundas de Regimes Distintos é Legal Gizelle Cesconetto 12/07/2020
Direito Previdenciário Medida Provisória nº 871/2019 e a Prova da União Estável e da Dependência Econômica Gizelle Cesconetto 10/07/2020
