Entenda as regras: quem recebe o BPC pode também receber Pensão por Morte?
Muitas pessoas que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) têm dúvidas sobre a possibilidade de também receberem pensão por ...
Tag: Pensão por morte de segurado pelo INSS
Quem casa novamente perde a Pensão por Morte?
A Pensão por Morte é um benefício do INSS destinado aos familiares do segurado da Previdência Social que veio a ...
Pensão por morte pode ser cancelada?
A pensão por morte é um benefício do INSS destinado aos familiares do segurado da Previdência Social que veio a ...
Lula planeja mudar Pensão por Morte e Aposentadoria por Invalidez
A equipe de transição do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anuncia que o novo governo planeja rever ...
Ipsemg deverá restabelecer 50% de pensão em favor de viúva
Lúcio Eduardo de Brito, magistrado da 1ª Vara Cível da Comarca de Uberaba/DF, proferiu sentença condenando o Instituto de Previdência ...
Justiça de SP Condena CEF a Indenizar Cliente por Danos Morais e Materiais em Razão de Descontos Indevidos em Benefício Previdenciário
No último dia 20 de agosto, o juiz federal Etiene Coelho Martins, da 4ª Vara Federal de Guarulhos/SP, condenou a ...
Medida Provisória nº 871/2019 e a Prova da União Estável e da Dependência Econômica
A entrada em vigor da Medida Provisória nº 871/2019, modificou vários dispositivos das Leis nº 8.212/91 e 8.213/91, que tratam ...
Reflexos da Reforma da Previdência na Pensão por Morte
A Reforma da Previdência, dentre outras alterações, trouxe inovações no instituto da pensão por morte. Conforme elucidaremos neste artigo, as ...
A pensão por morte deve ser concedida de acordo com a legislação vigente à época do óbito
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) negou a apelação em pedido de pensão por morte ...
Novidades
