Direito de arena: pretensão do Vasco da Gama é negada por ministro do STF
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, julgou incabível (negou seguimento) o Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) ...
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Tribunal não reconhece pedido de dano moral de ex-empregada acusada de danificar celular corporativo
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) não reconheceu o direito à indenização por dano ...
Pedido de Lula para suspensão do julgamento de recurso no STJ é negado no STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, negou o pedido de medida liminar em que a defesa do ...
Tribunal do Júri: STF nega pedido de desaforamento do processo de acusado de homicídio
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Carmen Lúcia, rejeitou o pedido em Habeas Corpus (HC) 193496, em que a ...
Justiça mineira nega bloqueio judicial de R$ 26,7 bilhões nas contas da Vale
Nesta terça-feira (6/10), a 2ª Vara da Fazenda Estadual de Belo Horizonte, em decisão do juiz Elton Pupo Nogueira, negou ...
Tribunal catarinense nega reabertura de bar interditado após descumprir normas de segurança
A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve os efeitos de um auto ...
TJ nega prisão domiciliar a detento asmático condenado por crimes violentos
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC), em matéria sob a relatoria do desembargador Sérgio ...
Auxílio R$ 600: Pedido negado pode ser contestado pelo aplicativo da Caixa
Pessoas que tiveram o pedido do auxílio emergencial negado, poderão contestar a e realizar uma nova solicitação. É o que ...
Auxílio R$ 600: Governo anuncia NOVA ferramenta para quem teve pedido negado
Na última segunda-feira (01), o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, anunciou, durante uma entrevista, a criação de uma ferramenta de ...
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