Tribunal mantém condenação a proprietária de casa de prostituição
Em decisão unânime, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a pena imposta à ...
Tag: Pedido de absolvição
Lesão corporal gravíssima: Justiça condena técnica de enfermagem a três anos de reclusão
Na última quinta-feira (19/11), a 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), confirmou a sentença do ...
Policial militar que matou motorista da Uber será internado para tratamento psiquiátrico
O Tribunal do Júri da Comarca de Contagem/MG proferiu decisão nos autos da ação penal n. 0020523-89.2019.8.13.0079 absolvendo, de forma ...
TJSC confirma condenação de empresário flagrado embriagado no acostamento da BR-101
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a sentença condenatória do juízo de primeiro ...
Homem é condenado por furto de desfibrilador do Banco Central em São Paulo
A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) manteve a condenação de um homem por crime de ...
Justiça condena homem por extorsão do próprio tio
A 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve a decisão do juízo de primeiro grau ...
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