Quinta Turma do STJ suspende ação contra ex-governador José Roberto Arruda até conclusão de perícia
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em recurso em habeas corpus interposto pela defesa do ex-governador do ...
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Aprovada no Enem com menos de 18 anos não tem direito ao certificado de conclusão do ensino médio nem à matrícula em universidade
Uma menor de 18 anos aprovada no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) não poderá obter o certificado do ensino ...
Eletricista industrial terceirizado receberá créditos devidos pela Petrobras
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho, em sessão realizada nesta quinta-feira (10) com sua ...
Empregada que pediu demissão sem saber que estava grávida não será indenizada pela empresa
Nos autos do Processo n. 0010446-76.2019.5.03.0070, a Justiça do Trabalho mineira negou a indenização da estabilidade da gestante pretendida por ...
TRF4 Declara Extinta Punibilidade de Ex-diretor da Petrobras e Absolve Ex-tesoureiro do PT
Nesta quarta-feira (26), em decisão unânime, a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) deu provimento à ...
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