Projetos acabam com obrigatoriedade do uso de máscara contra Covid-19
Projetos de lei em análise na Câmara dos Deputados desobrigam a população de usar máscaras de proteção individual para evitar ...
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Tribunal valida o decreto municipal que proíbe funcionamento de bares em razão da Covid-19
A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) validou o decreto municipal de um ...
Banco Central Estende Acordo com Federal Reserve por Seis Meses
O acordo especial entre o Banco Central (BC) e o Federal Reserve, Banco Central norte americano, que permite aumentar a ...
Câmara dos Deputados Analisa Projetos de Lei que Proíbem Reajuste de Planos de Saúde Durante Pandemia
Atualmente, há pelo menos 20 projetos de lei em análise na Câmara dos Deputados tratando da gestão dos planos privados ...
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