Ministro nega pedido de revogação de prisão de homem denunciado por integrar milícia
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, indeferiu o pedido de liminar no Habeas Corpus (HC) 194943, ...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, indeferiu o pedido de liminar no Habeas Corpus (HC) 194943, ...
A 23ª Vara Federal de Curitiba (PR), a partir de denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF), condenou dez pessoas ...
A 3ª Vara Federal de Campo Grande (MS) condenou o traficante internacional E. L. R. S., conhecido como Galã, a ...
O Ministério Público Federal (MPF), a Polícia Federal (PF) e a Receita Federal (RFB) deflagraram na última quinta-feira (26/11) mais ...
Por unanimidade, a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região rejeitou um habeas corpus m que os executivos ...
Nesta terça-feira (24/11), foi publicada a decisão do juiz da 3ª Vara de Tóxicos de Belo Horizonte (MG), Thiago Colnago ...
O Tribunal do Júri da comarca de Santa Rosa do Sul (SC) condenou um homem a 24 anos de reclusão ...
O juiz titular da Vara Criminal da comarca de São Miguel do Oeste (SC), Márcio Cristofoli, condenou integrantes de uma ...
A Corte Especial do STJ manteve a prisão preventiva de Everaldo Dias Pereira e de outros seis investigados no âmbito ...
O Tribunal do Júri da comarca de Joinville (SC), depois de 13 horas de julgamento, condenou oito jovens pelos crimes ...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio, indeferiu liminar no Habeas Corpus (HC) 184021, impetrado em favor de ...
O juízo da Vara Única da comarca de Garopaba (SC), condenou uma organização integrada por nove homens e três mulheres, ...
Na noite desta quarta-feira (04/11), o juiz da Comarca de Eugenópolis (MG), Daniel Reche da Motta, apresentou, na palestra virtual ...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, negou o Habeas Corpus (HC) 193449, em que a defesa ...
Na última quarta-feira (04), de forma unânime, a Oitava Seção Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região negou seguimento ...
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