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De acordo com informações da Assessoria de Comunicação Social Tribunal Regional Federal da 1ª Região, a 7ª Turma do TRF1 ...

A Receita Federal reconheceu que sociedade unipessoal de advocacia deve ter o mesmo tratamento tributário de pessoa jurídica. Com efeito, ...

Se você nunca estudou Direito em sua vida, ou, se acaba de iniciar o curso e já quer prestar Concursos ...

Existem disciplinas jurídicas fundamentais que são sempre exigidas nas provas de Concursos Públicos, vejamos abaixo as principais e seus temas ...

Com tantos cargos públicos existentes, se faz importante destacar quais são os ramos que existem, em se tratando das carreiras ...

Crime X Contravenção Penal: Você sabe quais são as diferenças?

Na Constituição Brasileira e nos respectivos Códigos, dizem que quaisquer atos que podem lesar alguém ou que colocam em risco ...

De acordo com o Código Penal em seu artigo 213, o crime de estupro diz respeito a constranger alguém, mediante ...

O Estupro de vulnerável é um tipo penal criado pela Lei 12015 em agosto de 2009, ao qual substituiu o ...

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, será considerada criança toda pessoa com até 12 ...

Ordem Social - Seguridade Social

Dicas para iniciantes no curso de Direito, ou estudantes de Concursos Públicos, que tenham dificuldade em entender o estudo do ...

Você consegue estudar sozinho ou precisa de um apoio?

Se você é um concursando que está estudando para uma prova, já pensando na próxima, saiba que não é o ...

O erro é inerente ao ser humano,e, ainda sim, não sabemos conviver com ele. Errar na hora certa, nos ensina ...