Farmácia de manipulação não pode manipular, estocar e comercializar medicamentos sem prescrição médica
No último dia 20, de forma unânime, a Terceira Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região negou provimento ao ...
Tag: mundo juridico
Mulher que vendia terrenos da prefeitura sem autorização é condenada por estelionato
De forma unânime, os magistrados da Segunda Câmara Criminal do TJMS indeferiram o recurso de apelação interposto em face da ...
Conselho Nacional da Justiça aprova resolução sobre direitos da população LGBTI no sistema prisional
O Conselho Nacional de Justiça aprovou a Resolução n° 348, que determina diretrizes e procedimentos a serem seguidas pelo ...
Acusado de roubar iPhones é condenado a 9 anos de reclusão
Nesta terça-feira (27), a juíza da 4ª Vara Criminal de Vitória/ES, Gisele Souza de Oliveira, proferiu sentença condenando o réu ...
Companhia que fabrica cigarros deve se atentar à exigência de norma publicada pela Anvisa
Ao julgar a apelação nº 1011722-04.2018.4.01.3400 e ratificar a sentença proferida pela 16ª Vara Cível do Distrito Federal, a Quinta ...
Empresa de locação de automóveis indenizará trabalhadora por obrigá-la a mentir para clientes
Ao modificar parcialmente sentença proferida pela 23ª Vara do Trabalho de Porto Alegre/RS, a Segunda Seção do Tribunal Regional do ...
Acusado de matar candidato a vereador é condenado a 20 anos de reclusão
Em sessão de julgamento, o Tribunal do Júri de Maracaju/MS condenou um homem pronunciado pelo crime de homicídio de um ...
Ex-servidor da Justiça do Trabalho do Paraná é condenado pelo crime de advocacia administrativa
No último dia 20, a Sétima Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região negou provimento ao habeas corpus n ...
Universidade que descumpriu contrato parcelamento privado indenizará estudante por danos morais
A 6ª Vara Cível de Campo Grande/MS condenou uma universidade privada a indenizar, a título de danos morais, o valor ...
Ex-companheiro que buscou indenização por briga mútua com antigos cunhados tem pedido negado
A 7ª Vara Cível de Campo Grande/MS indeferiu ação de indenização por danos morais, ajuizada por ex-companheiro que sustentou ter ...
Comerciante que teve CNH suspensa e passaporte apreendido em processo de execução tem habeas corpus negado pelo STJ
De forma unânime, a 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça negou seguimento ao habeas corpus 597069, impetrado por comerciante ...
Empresa terá que pagar parcelas inadimplidas de contrato de marketing e respectiva multa rescisória
A Quinta Seção Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e territórios indeferiu, de forma unânime, recurso interposto por ...
Atendente que sofreu assédio moral do gerente em rede de lanchonete será indenizada por danos morais
Ao julgar o recurso de revista RR-10062-58.2019.5.03.0153, a 2ª Seção do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma loja do McDonald's ...
Adicional de periculosidade não é assegurado a empregado que trabalhava próximo a aparelho móvel de raio-x
Ao julgar o recurso de revista RR-10655-17.2017.5.03.0005, a 6ª Seção do TST desobrigou uma maternidade de Belo Horizonte/MG do pagamento ...
TST caracteriza como horas extras os minutos de montador destinados ao lanche
Ao julgar o recurso de revista RR-336-53.2012.5.09.0892, a 7ª Seção do TST condenou a Volkswagen do Brasil Indústria de Veículos ...
