Justiça reconhece legitimidade de matrícula de cotista negra no curso de Direito
A juíza Nária Cassiana Silva Barros, da 1ª Vara Cível de Paranaíba/MS, acolheu a pretensão de uma aluna para determinar ...
Tag: mundo juridico
Justiça do Trabalho afasta responsabilidade solidária do PRP por débitos trabalhistas de candidato
Ao julgar o recurso RRAg-10827-39.2019.5.18.0241 , a 5ª Seção do Tribunal Superior do Trabalho excluiu a decisão que atribuiu ao ...
Familiares de motorista que faleceu em decorrência de acidente de trânsito serão indenizados
A juíza Mariel Cavalin dos Santos, da 16ª Vara Cível de Campo Grande/MS, proferiu sentença determinando que a família de ...
Não incide imposto de renda sobre auxílio compensatório para empregado que teve contrato de trabalho interrompido
Ao julgar o recurso especial (REsp) 1854404, a 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça firmou o entendimento de que ...
Empregado portador de cardiopatia grave será indenizado por ter sido dispensado de forma discriminatória
Ao julgar o recurso de revista RR-1365-50.2017.5.11.0006, a 3ª Seção do Tribunal Superior do Trabalho proferiu decisão condenando a Yamaha ...
STJ afasta astreintes após cumprimento de liminar sem resistência do requerido
A 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça deu provimento ao recurso especial (REsp) 1862279, interposto por um posto de ...
Agente de saneamento receberá horas excedentes à sexta diária
Ao julgar o recurso de revista RR-819-46.2012.5.15.0139, a 1ª Seção do Tribunal Superior do Trabalho proferiu decisão condenando a Companhia ...
Consumidor que pagou contas de água em dia e mesmo assim teve fornecimento interrompido será indenizado
O 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís/MA condenou a Companhia de Saneamento Ambiental do ...
Integrantes de facção criminosa que assassinaram rivais serão julgados pelo Tribunal do Júri
De forma unânime, os julgadores da 1ª Câmara Criminal rejeitaram o recurso interposto por seis homens e uma mulher que ...
É competência da Justiça Estadual o julgamento de fraudes realizadas na internet por contas criadas no exterior
Ao julgar o conflito de competência (CC) n. 168775, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça entendeu ser competente ...
Justiça maranhense veda débito em conta por empréstimos consignados de servidores da fiscalização agropecuária
O juiz Douglas de Melo Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís/MA, proferiu sentença julgando parcialmente ...
Justiça do trabalho nega pedido de adicional de insalubridade em grau máximo a técnica de enfermagem do setor de hemodiálise
A juíza Liza Maria Cordeiro, da 33ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, rejeitou o pleito de adicional de insalubridade, ...
Magistrado é parte legítima para interpor recurso contra decisão declara suspeito para o julgamento de processo
Ao julgar o recurso especial (REsp) 1237996, a 4ª Seção do STJ anulou decisão proferida pelo Tribunal de Justiça de ...
Justiça do MS nega pedido de absolvição a condenado por estupro de vulnerável
Os magistrados da 2ª Câmara Criminal do TJMS rejeitaram a pretensão de um homem que foi condenado à pena de ...
Usuário que teve eletrodomésticos danificados por oscilação na energia elétrica será ressarcido
Por unanimidade, a 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios rejeitou a pretensão da CEB ...
Novidades
