Motorista não tem vínculo de emprego reconhecido com a Uber
Ao reformar a sentença de primeira instância, por unanimidade, a 11ª Seção do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande ...
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Pedido de demissão pode ser anulado por falta de comprovação de coação ou pressão psicológica
Por unanimidade, a Oitava Seção do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região rejeitou o recurso ordinário de uma consultora ...
Supermercado deverá adotar medidas para combater atos discriminatórios
Um supermercado deverá adotar medidas eficientes em prol do enfrentamento de práticas discriminatórias relacionadas à intolerância religiosa e ao racismo ...
Município de Alagoinha/PB é condenado a construir aterro sanitário
A 3a Seção Cível do TJPB ratificou a sentença que determinou ao Município de Alagoinha/PB a construção de um aterro ...
Cumprimento de sentença em ações de tutela de direito individual pode ser ajuizado pela Defensoria Pública
Por unanimidade, a Terceira Seção Cível do TJGO entendeu que a Defensoria Pública é parte legítima para ajuizar cumprimento de ...
Acusada de matar marido e enterrar corpo no quintal poderá será submetida a julgamento pelo Tribunal do Júri
O juiz Jesseir Coelho de Alcântara, da 3ª Vara dos Crimes Dolosos contra a Vida e Tribunal do Júri de ...
Consumidora não alfabetizada que foi vítima de fraude contratual será indenizada
A 1a Seção Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte confirmou sentença condenatória proferida contra o Banco ...
Ex-vereador é condenado por improbidade administrativa em razão de acúmulo de cargos
A 3a Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte ratificou sentença que condenou o ex-vereador Josivan ...
Estado indenizará familiares de criança atingida durante tiroteio em Parnamirim
Os familiares de uma garotaque morreu em uma operação policial realizada durante um assalto no Município de Parnamirim/RN ganharam uma ...
Nove pessoas são condenadas em segunda fase da operação que apurou fraudes no Detran
Nove pessoas foram condenadas no julgamento da segunda fase da Operação Sinal Fechado, deflagrada pelo Ministério Público Estadual em 2011 ...
Ex-governador da Paraíba não precisará se recolher aos finais de semana
Por unanimidade, a Sexta Seção do Superior Tribunal de Justiça deu provimento à pretensão da defesa de Ricardo Coutinho, ex-governador ...
Justiça determina reparação integral pela avaria da carga em transporte aéreo
A 4a Seção do Superior Tribunal de Justiça ratificou decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo que excluiu a ...
Decisão que paralisou construção de redes de distribuição de energia no interior do Paraná é suspensa
O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça, suspendeu uma decisão proferida pelo Tribunal Regional Federal da 4ª ...
Determinado bloqueio do valor da venda de obra de Tarsila do Amaral
Moura Ribeiro, ministro do STJ, rejeitou pedido de tutela provisória que buscava suspender o leilão da obra A Caipirinha, de ...
Investigações contra ex-secretário de MT acusado na Grampolândia Pantaneira são mantidas
Por unanimidade, a 5a Seção Turma do Superior Tribunal de Justiça rejeitou o habeas corpus em que a defesa de ...
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