Parente de vítimas de Brumadinho que não possuía laços de afetividade não será indenizado
Ao confirmar a decisão de primeira instância, os magistrados da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho, de forma unânime, ...
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Justiça do Trabalho condena município por transportar garis em caçamba de caminhões irregularmente
A magistrada Júnia Márcia Marra Turra, titular da Vara do Trabalho de Araçuaí/MG, proferiu sentença proibindo o transporte de trabalhadores ...
Empresa não pagará indenização a filhos de operadora de raio-X que faleceu de câncer
O juiz Cláudio Antônio Freitas Delli Zotti, titular da 4ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano/MG, negou provimento ao pedido ...
Agente penitenciário que agrediu preso algemado tem demissão por justa causa mantida
Por unanimidade, os magistrados da 1ª Seção do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais acolheram o recurso interposto pelo ...
Justiça do Trabalho autoriza empresa economicamente afetada pela pandemia a reduzir parcelas de acordo trabalhista
Por unanimidade, a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul proferiu decisão determinando a redução ...
Família de vítima do rompimento de barragem em Brumadinho/MG receberá indenização de mais de R$ 700mil
Mais uma família de vítima do rompimento da barragem mina Córrego do Feijão da Vale S.A., em Brumadinho/MG, receberá indenização ...
Empregadores domésticos farão jus ao benefício da justiça gratuita
De forma unânime, os magistrados da 11ª Seção do Tribunal Regional de Minas Gerais acolheram um recurso interposto por dois ...
Empregadora indenizará trabalhador com quadro de depressão agravada por condições degradantes
Uma construtora foi condenada a indenizar por danos morais um ex-empregado que trabalhou em obra de usina hidrelétrica em Angola, ...
Filhos de entregador que sofreu acidente fatal de trânsito durante o trabalho serão indenizados
O juiz Daniel Cordeiro Gazola, da 1ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano/MG, proferiu sentença condenando uma empresa de entregas ...
Acordo extrajudicial com cláusula que ensejava renúncia total de direitos é rejeitado
Os desembargadores da 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais rejeitaram o recurso interposto por duas empresas ...
Câncer de estômago e trabalho em usina de corte de cana não guardam relação para fins trabalhistas
A juíza Thaísa Santana Souza Schneider, titular da Vara de Trabalho de Frutal, entendeu pela ausência de nexo causal entre ...
Jovem acreano tem prisão convertida em preventiva
Consta nos autos que um rapaz acreano, juntamente com mais duas pessoas – dentre elas, um menor de idade, foram ...
Seguradora de plano de saúde deverá custear tratamento de paciente
A 1ª Vara Cível da Comarca de Cruzeiro do Sul/AC concedeu liminar em favor de uma paciente, determinando que o ...
38 ônibus da Sogal/RS deverão circular durante a greve dos trabalhadores
O Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul proferiu decisão determinando a circulação mínima de 38 ônibus da ...
Plano de saúde que demorou para autorizar procedimento médico que culminou em óbito é condenado
Por unanimidade, a 5ª Seção Cível do TJDFT acolheu, em partes, um recurso para condenar a Central Nacional UNIMED - ...
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