TST vai julgar dissídio da greve dos trabalhadores dos Correios
Após fracasso nas tentativas prévias de conciliação, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu nesta quinta-feira (27/08) julgar o dissídio ...
Tag: mundo juridico
Para Fachin, eleição põe em disputa projeto autoritário e outro ligado à Constituição
O ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou que as duas próximas eleições vão colocar em disputa dois ...
Médico Roger Abdelmassih deverá voltar para a prisão conforme determinação da Justiça de São Paulo
O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou na última sexta-feira (28) que o médico Roger Abdelmassih volte à prisão, ...
Denúncia genérica leva STJ a trancar parte de ação penal contra conselheiro do Carf na Operação Zelotes
No julgamento do habeas corpus (HC) 588159, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) trancou parte da ação ...
Garantia fiduciária sobre parte de imóvel do ex-convivente que não autorizou o negócio jurídico não é possível em caso de ciência da união estável
No julgamento do Recurso Especial (REsp) 1663440, a maioria da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou acórdão ...
PDT pede suspensão de licitação para cessão de royalties pelo Município do Rio de Janeiro
O Partido Democrático Trabalhista (PDT) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão de qualquer procedimento licitatório para a obtenção ...
Respostas idênticas entre irmãos em concurso ensejam exclusão de candidato
Em julgamento realizado nesta segunda-feira (31) nos autos do Processo 1000067-24.2017.4.01.390, a 5ª turma do TRF da 1ª região, ao ...
TRF5 mantém anulação de infração aplicada à drogaria por ausência de profissional durante fiscalização
De acordo com informações da Divisão de Comunicação Social do TRF5, a Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª ...
Decisão que impunha condutas à PM durante manifestações públicas em SP é reformada pela Justiça de SP
Em julgamento da apelação n. 1016019-17.2014.8.26.0053, a 3ª câmara de Direito Público do TJ/SP reformou sentença que impunha condutas à ...
Tese sobre aposentadoria de servidores públicos que atuaram em condições especiais é fixada pelo STF
O Pleno do STF concluiu na última sexta-feira, 28, julgamento sobre a possibilidade de averbação de tempo de serviço prestado ...
Cirurgia fetal com profissional e hospital não credenciados não será coberta por plano de saúde
No julgamento da Apelação Cível nº 1023140-66.2019.8.26.0071, a 5ª Câmara de Direito Privado do TJ/SP, ao considerar que procedimento pode ...
Mulher que recebia pensão por morte do pai tem benefício cessado pela Administração Pública em razão de união estável
A união estável, por ser equiparada ao casamento para todos os efeitos legais, descaracteriza a condição de solteira. Por isso, ...
Ministério da Justiça deverá informar ex-presidente Lula sobre acordos de cooperação com EUA na Lava Jato
Em decisão liminar, o ministro Sérgio Kukina, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou ao Ministério da Justiça que informe ...
Justiça de GO determina pagamento de indenização a cliente que passou uma hora na fila do banco
Ao julgar incidente de Resolução de Demandas Repetitivas em sessão que ocorreu no dia 12 de agosto nos autos do ...
TRT-10 suspende aditivo a CCT que reduzia direitos rescisórios de empregados de bares e hotéis
O desembargador Alexandre Nery de Oliveira, vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) e relator da ação ...
Novidades
