Juiz nega ação coletiva de universidade paranaense para reduzir mensalidades durante epidemia do covid-19
Ao julgar a Ação Civil Coletiva nº. 0007096-50.2020.8.16.0194, o juiz Fernando Andreoni Vasconcellos, da 14ª Vara Cível de Curitiba, negou ...
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Ministério da Saúde inclui Covid-19 na Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT)
O Ministério da Saúde publicou nesta terça (1º/9) portaria que atualiza a Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT). Com ...
Justiça de SP condena companhia aérea a indenizar passageiros por atraso de 9 horas em voo
Nos autos do Processo n.1005035-75.2020.8.26.0016, a juíza de Direito Eliana Adorno de Toledo Tavares, da 1ª vara do JEC de ...
Servidor militar cursando faculdade e removido de ofício garante direito à matrícula em outro curso da mesma área na localidade de destino
De acordo com informações da Assessoria de Comunicação Social do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, a 5ª Turma do ...
Justiça de SP defere reconsideração de pedido liminar e determina que operadora de telefonia restabeleça sinais de internet e telefone
Em julgamento ao Processo n. 1018544-39.2020.8.26.0577, o juiz de Direito Marcos Alexandre Bronzatto Pagan, da 2ª vara do JEC de ...
STJ decide que invasão de domicílio sem mandado é válida se ninguém mora no local
A proteção constitucional à inviolabilidade de domicílio pressupõe que o indivíduo o utilize para fins de habitação e moradia, ainda ...
Doleiro Dario Messer tem prisão preventiva revogada por Bretas após acordo de delação
Como o doleiro Dario Messer firmou acordo de delação premiada e está cooperando com as investigações, o juiz Marcelo Bretas, ...
Justiça de SP indefere pedido de indenização por danos morais e materiais a passageiro que viajou à Europa durante a pandemia do coronavírus e não pôde entrar na cidade de destino
No julgamento do Procedimento Especial Cível n. 1004078-74.2020.8.26.0016, a juíza de Direito Juliana Nobre Correia, da 2ª vara do JEC ...
Atraso na entrega de obras por construtora em razão da pandemia do covid-19 ensejará restituição de valores
No julgamento do Processo n. 1004587-47.2020.8.26.0099, o juiz de Direito Rodrigo Sette Carvalho, da 4ª vara Cível de Bragança Paulista/SP, ...
Justiça do MS determina que plano de saúde faça portabilidade com aproveitamento de carência e autorize bariátrica
Em julgamento ao Processo n. 0800977-46.2019.8.12.0013, a juíza de Direito Melyna Machado Mescouto Fialho, da 2ª vara de Jardim/MS, determinou ...
Mesa Diretora da Câmara discute hoje situação da deputada Flordelis
De acordo com informações da Agência Câmara, a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados se reúne nesta terça-feira (1º), às ...
Vínculo empregatício entre técnico de futebol e clube de Uberaba é reconhecido pela Justiça do Trabalho de MG
Em decisão proferida no Processo 0011738-83.2017.5.03.0097, a juíza Vaneli Cristina Silva de Mattos, titular da 1ª Vara do Trabalho de ...
TST mantém validade de citação de reclamatória trabalhista em residência de sócia
De acordo com informações da Assessoria de Notícias do TST, a Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal ...
Começa hoje treinamento de mesários que atuarão nas eleições
De acordo com informações da Agência Brasil, começa hoje (1º), o treinamento para os mesários que atuarão nas eleições municipais ...
Facebook deverá pagar multa de R$ 254 mil por demora na reativação de página do Instagram
No julgamento do AgInt no Agravo em Recurso Especial nº 1.595.492 (18/08/2020), a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça ...
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