Paciente que teve a perna amputada por falha em tratamento médico será indenizado pelo Estado do DF
O Distrito Federal terá que indenizar um paciente que teve a perna e o pé direito amputados após erro no ...
Tag: mundo juridico
STJ nega pedido liminar de suspeito de participar do atentado à sede do Porta dos Fundos e mantém ordem de prisão
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz negou pedido de liminar para revogar a ordem de ...
TRF-4 determina suspensão do reajuste da conta da Celesc
Em decisão proferida na última sexta-feira (4/9) nos autos do processo nº 5018546-02.2020.4.04.7200, o juiz federal Leonardo Cacau Santos La ...
Destilaria que descumpriu cota de aprendizagem é condenada por dano moral coletivo
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso E-RR-822-68.2011.5.23.0056, interposto pela Destilaria ...
TST determina que férias pagas e não usufruídas devem ser quitadas de forma simples
Um gerente de vendas da Arauco do Brasil Ltda., de Piên (PR), que recebeu as férias, mas não conseguiu usufruí-las, ...
Verbas não pagas por construtora a servente de pedreiro deverão ser arcadas por fundo imobiliário
O Opportunity Fundo de Investimento Imobiliário tem responsabilidade, como empresa incorporadora dona da obra, pelas obrigações trabalhistas não pagas pela ...
Secretário que testemunhou em ação trabalhista de ex-colega e foi demitido deverá ser indenizado pela empresa
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) considerou discriminatória a atitude de uma empresa que ...
Faculdade deverá indenizar pessoa não matriculada na instituição por danos morais em razão de negativação indevida
No julgamento do processo n. 0702333-90.2020.8.07.0007, o Juiz do 3º Juizado Especial Cível de Taguatinga condenou a faculdade Anhanguera a ...
Gestante dispensada durante contrato temporário não obtém direito à estabilidade provisória
A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento ao recurso ordinário (ROT) nº 0100759-95.2018.5.01.0063 ...
Aluna impedida de acessar academia por suposta falha bancária não será indenizada por danos morais
Em julgamento ao recurso inominado n. 0753793-26.2019.8.07.0016, a 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais negou pedido de indenização por danos ...
Enteada de militar da aeronáutica obtém direito de ser reintegrada como dependente de plano de saúde
No julgamento da Apelação Cível nº 0805890-70.2019.4.05.8300, a Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5 decidiu, ...
Cardiopatia grave enseja a isenção do IRPF sem a necessidade de contemporaneidade dos sintomas da doença
A Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (TRU/JEFs) realizou na última sexta-feira (4/9), pela manhã, ...
TJDF condena empresa a indenizar cliente por infiltração em box de armazenamento
O 4º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a empresa Construções ACNT a indenizar um cliente por danos morais e ...
TST nega adicional de insalubridade a auxiliares de farmácia em hospital de Vitória (ES)
Em julgamento ao Recurso de Revista RR-186200-32.2013.5.17.0012, a Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de um grupo ...
TRF-6 reconhece dispensa por justa causa em razão de uso irregular do vale-transporte por empregado
Em ação trabalhista em trâmite no Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE), os magistrados da 1ª Turma reconhecerem ...
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