Ofensas raciais em grupo de WhatsApp geram dano moral decide TJMS
Uma discussão em aula e, em seguida, mensagens enviadas em um grupo de WhatsApp, em que uma pessoa ofendeu outra ...
Tag: mundo juridico
União e Estado do RS devem prover medicamento para mulher que sofre de asma brônquica grave
Em sessão telepresencial de julgamento ocorrida ontem (16/9), a 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu, ...
TRF4 nega recurso de ex-presidente da Estre Ambiental para desbloquear quase R$ 550 mil
Por unanimidade, a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou ontem (16/9) o recurso nº 5050824-11.2019.4.04.7000/TRF, ...
Aprovada no Enem com menos de 18 anos não tem direito ao certificado de conclusão do ensino médio nem à matrícula em universidade
Uma menor de 18 anos aprovada no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) não poderá obter o certificado do ensino ...
Fazenda Nacional não pode cobrar de cooperativas de crédito contribuição para o PIS sobre folha de pagamento
De forma unânime, a 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação n. 1001079-82.2017.4.01.3800, ...
TJSP majora pena de condenados por latrocínio contra motorista de aplicativo
No julgamento da Apelação nº 1503591-13.2018.8.26.0050, a 8ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo elevou ...
Mantida a prisão preventiva de policial militar por suposto envolvimento em organização criminosa voltada à prática de delitos ambientais no Amazonas
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o pedido de habeas corpus nº 1020954-21.2019.4.01.000,0 impetrado ...
Mantida proibição de transporte de valores por trabalhadores não qualificados no RJ
O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, julgou improcedente a pretensão da Logbev Gestão Logística Ltda., ...
Justiça do Acre condena empresário por pagar aluguel com cheque fraudado
Em decisão publicada na edição nº 6.670 do Diário da Justiça Eletrônico (pág. 6), a Câmara Criminal do TJAC manteve ...
Empresa é condenada a ressarcir consumidora que adquiriu equipamento esportivo com defeito
Uma empresa foi condenada a indenizar compradora por danos morais e materiais, em razão de defeito em equipamento esportivo não ...
Câmara Criminal do TJRN define que HC não é meio adequado para definir regime de pena
No julgamento do Habeas Corpus (HC) nº 0806749-70.2020.8.20.0000, a Câmara Criminal do TJRN utilizou-se de jurisprudência do Superior Tribunal de ...
STM mantém condenação de casal de militares por desvio e venda de munição das Forças Armadas
Um casal de militares composto por um capitão e uma tenente do Exército teve seu recurso de apelação nº 7001265-61.2019.7.00.0000 ...
É ilegítima a exclusão de candidato de concurso público que responde a inquérito ou ação penal
Por ser eliminado do Curso de Formação da Polícia Federal na fase de investigação social devido aos registros criminais constantes ...
TRT-7 nega pedido de anulação de dispensa por justa causa mesmo com documento que comprova alcoolismo crônico
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um guarda civil ...
Processo que tramitou por mais de 20 anos é solucionado por acordo telepresencial
O TRT da 2ª Região, por meio do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas do Fórum Ruy ...
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