TST condena empresa de logística por desrespeitar a jornada laboral de motoristas carreteiros
Ao julgar o recurso de revista RR-936-87.2013.5.06.0192, a 2ª Seção do Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Localfrio ...
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FGTS: MPT e Caixa firmam acordo para individualizar recolhimento
Nesta sexta-feira (19) o Ministério Público do Trabalho firmou acordo de cooperação técnica com a Caixa Econômica Federal para garantir ...
MPT investiga bancos por não repassarem crédito a pequenas empresas
O Ministério Público do Trabalho (MPT) instaurou inquérito civil para investigar a conduta dos maiores bancos comerciais do país. A ...
Condenação à destilaria que descumpriu cota de aprendizagem é mantida
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou recurso da Destilaria de Álcool ...
Submissão de trabalhadores à condição análoga à de escravo
O recurso do Ministério Público Federal (MPF) para restabelecer a condenação de um fazendeiro do Pará pelo delito de submissão ...
É constitucional a exigência de comum acordo para ajuizamento de dissídio coletivo
Em sessão virtual, do dia 02/06, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou constitucional dispositivo da Reforma do Judiciário ...
Ministério do Trabalho: concurso recebe inscrições até hoje, 26; Salário de R$ 28.947,55
Último dia. As inscrições do concurso público do Ministério Público do Trabalho (Concurso MPT 2019/2020) seguem abertas até esta quinta-feira, ...
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