Tag: ministério da saúde

O Amazonas recebeu 76 mil doses de vacina contra Covid-19 a menos do que esperava nesta quarta (24). O estado ...

O Ministério da Saúde, em julho de 2020, ignorou uma oferta de venda de 160 milhões de doses da CoronaVac, ...

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) pediu a saída do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, por falhas na vacinação contra ...

O Ministério Público Federal (MPF) expediu ofício à Secretaria Executiva do Ministério da Saúde (SE/MS) para que, em cinco dias, ...

Os Procuradores da República do Distrito Federal (DF), Pernambuco (PE), Rio de Janeiro (RJ), São Paulo (SP) e Sergipe (SE) ...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, determinou a ampla divulgação do cronograma provável da vacinação contra a ...

O ministro do STJ, Napoleão Nunes Maia Filho, deferiu liminar determinando que, no prazo máximo de quinze dias, o Ministério ...

Foi sancionada nesta quarta-feira (23) a Lei 14.061/20, que prorroga até 30 de setembro de 2020 a suspensão do cumprimento ...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (21) a Medida Provisória 974/20, que autoriza o Ministério da Saúde a prorrogar ...

O Ministério da Saúde divulgou nesta sexta-feira (18) que repassará R$ 454,3 milhões para apoiar a volta às aulas presenciais ...

O Ministério da Saúde divulgou ontem, sexta-feira (18), orientações para o retorno das aulas presenciais. A pasta publicou um guia ...

O Gabinete Integrado de Acompanhamento da Epidemia de Covid-19 (Giac) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) enviaram ofício conjunto ...

Foi publicada na última sexta-feira (04/09) a portaria 2.358/20 do ministério da Saúde, que institui incentivo de custeio, em caráter ...

Edital publicado. O Ministério da Saúde faz saber aos interessados a abertura de novo edital de seleção para preenchimento de ...

No último dia 20 de agosto, nos autos da Ação Civil Pública n. 5000838-33.2019.4.03.6122, o juiz federal Vanderlei Pedro Costenaro, ...