TRT-10 suspende aditivo a CCT que reduzia direitos rescisórios de empregados de bares e hotéis
O desembargador Alexandre Nery de Oliveira, vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) e relator da ação ...
Tag: Medida Provisória (MP) 936/2020
Gestante Empregada (Grupo de Risco) durante a Pandemia do Covid-19
As Medidas Provisórias 927/2020 e 936/2020 determinaram as medidas trabalhistas e o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da ...
Governo sanciona, com veto, a lei que cria programa para manter empregos durante pandemia
Foi sancionada com vetos, pelo presidente Jair Messias Bolsonaro, a Lei 14.020, de 2020, que cria programa para manutenção de ...
Trabalhador com contrato suspenso garante pagamento de benefício emergencial
Um trabalhador que teve o contrato de trabalho suspenso teve garantido o direito de receber o benefício emergencial, previsto na ...
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