TJSP mantém condenação de réu pelo crime de tortura em razão de castigos físicos contra filha e enteada
Ao julgar a Apelação Criminal nº 1500208- 95.2019.8.26.0210, a Oitava Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São ...
Ao julgar a Apelação Criminal nº 1500208- 95.2019.8.26.0210, a Oitava Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São ...
O Ministério Público Federal (MPF) em Alagoas (AL) ofereceu denúncia contra seis pessoas, e propôs transação penal a mais uma, ...
A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, por unanimidade, a decisão que condenou ...
© 2025 Notícias Concursos - Marca Registrada.