Trabalhador com contrato suspenso garante pagamento de benefício emergencial
Um trabalhador que teve o contrato de trabalho suspenso teve garantido o direito de receber o benefício emergencial, previsto na ...
Tag: Mandado de Segurança
Dica concursos: REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS – Parte 3/5
MANDADO DE SEGURANÇA A origem do mandado de segurança é no Brasil, não encontrando paralelo no resto do mundo. O ...
Dica concursos: REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS – Parte 1/5
São cinco os remédios constitucionais que têm a aparência de remédios jurisdicionais ou judiciais. São eles: Habeas Corpus (HC) – ...
Deputada que pediu acesso ao Twitter do ministro da Educação teve liminar negada
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes indeferiu liminar em Mandado de Segurança (MS) impetrado pela deputada ...
Médico afastado deverá ser reintegrado pelo Ministério da Saúde
O TRF da 4ª Região (TRF-4) manteve liminar que determinou ao Ministério da Saúde a reintegração imediata de um médico ...
Demissão voluntária e não incidência de imposto de renda
Para magistrado, valores recebidos por ex-funcionário têm caráter indenizatório e visam reparar prejuízo de quem aderir ao plano O desembargador ...
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