Moradoras cuja residência foi invadida pelo Estado durante busca e apreensão serão indenizadas
O juiz Paulo da Silva Filho, titular da Vara da Fazenda Pública, Execução Fiscal, Acidentes de Trabalho e Registros Públicos ...
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Acolhido habeas corpus para impedir nova busca e apreensão contra ex-prefeito de Manaus e esposa
O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça, acolheu parcialmente liminar em habeas corpus com a finalidade de ...
Homem é denunciado por pornografia infantojuvenil
O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu denúncia contra M.E.D, morador de Quatro Barras (PR), por pornografia infanto-juvenil, crimes tipificados no ...
Operação Faroeste: mandados de prisão e de busca e apreensão são cumpridos na Bahia
A Polícia Federal cumpriu, na manhã da segunda-feira (14/12), dois mandados de prisão temporária e um de prisão preventiva, além ...
Operação Talha: órgãos federais investigam esquema de corrupção e lavagem de dinheiro
O Ministério Público Federal (MPF) realiza nesta quarta-feira (09/12), juntamente com a Polícia Federal (PF) e a Receita Federal (RFB), ...
Indícios e suposições não são suficientes para condenação
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), seguindo o voto do relator, em decisão unânime, absolveu ...
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