Decisão que paralisou construção de redes de distribuição de energia no interior do Paraná é suspensa
O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça, suspendeu uma decisão proferida pelo Tribunal Regional Federal da 4ª ...
Tag: licenciamento ambiental
Parques de Aparados da Serra e da Serra Geral tem suspensa concessão à iniciativa privada
A desembargadora federal Marga Inge Barth Tessler, da 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em decisão monocrática, ...
Norma do Ceará que dispensa licenciamento ambiental é invalidada no STF
O Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão unânime, declarou a inconstitucionalidade de dispositivo da Resolução 2/2019 do Conselho Estadual do ...
Segunda Turma do TRF5 mantém condenação de homem que extraiu e comercializou argila sem licenciamento ambiental
A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5 manteve a condenação do proprietário de um imóvel ...
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