Licença-maternidade por MAIS tempo? Veja se é possível prorrogar o benefício
A licença-maternidade é um benefício fundamental para o bem estar das trabalhadoras brasileiras. Isso porque ela garante o bem estar ...
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Trabalhadoras autônomas e MEIs podem pedir licença-maternidade?
Durante esta semana, uma nova decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) ampliou o acesso à licença-maternidade. Assim, poderão acessar este ...
NOVIDADES sobre LICENÇA PATERNIDADE CHOCA brasileiros
O STF (Supremo Tribunal Federal) nos últimos desdobramentos acerca da licença paternidade aqui no Brasil, teve uma votação unânime. Assim, ...
Licença-paternidade: OIT pede que Brasil altere regras o quanto antes
Se depender da Organização Internacional do Trabalho (OIT), o Brasil vai mudar a sua legislação sobre a licença-paternidade. Ao menos ...
Licença-paternidade: entenda o que muda após decisão do STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para reconhecer que o congresso nacional está sendo omisso no processo de regulamentação ...
STF volta a julgar mudanças na licença-paternidade nesta quinta (14/12)
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (14), o julgamento polêmico envolvendo mudanças na licença-paternidade. A ideia é decidir ...
Confira os destaques da semana: correção do FGTS, separação como requisito para divórcio e licença-paternidade
No dia 8 de setembro, está previsto o julgamento do processo que discute a correção monetária do Fundo de Garantia ...
Projeto de Lei BENEFICIARÁ mães brasileiras; saiba mais
As mães poderão desfrutar de um período mais prolongado de licença maternidade graças à aprovação de um Projeto de Lei ...
Decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) podem afetar o seu bolso (Entenda!)
O Supremo Tribunal Federal (STF) está julgando neste momento, alguns casos que podem impactar diretamente no bolso da população brasileira. ...
Mulheres podem receber BENEFÍCIOS EXCLUSIVOS; saiba como
O Instituto Nacional do Seguro Social é uma autarquia do Governo Federal do Brasil que atua em parceria com o ...
MARTELO BATIDO: Rosa Weber suspende decisão sobre omissão do Congresso em regulamentar licença paternidade
A licença paternidade é um direito garantido aos trabalhadores urbanos e rurais, estabelecido pela Constituição. No entanto, a regulamentação desse ...
Licença-paternidade: entenda como funciona e como realizar essa solicitação
A licença-paternidade é um direito concedido ao trabalhador dentro do regime estabelecido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), bem ...
Licença-paternidade: como funciona e quem tem direito? Entenda tudo
A licença-paternidade é um direito de todo trabalhador de carteira assinada, previsto nas Consolidações das Leis Trabalhistas (CLT). Trata-se de ...
Conheça o Programa Emprega + Mulheres e seus benefícios para todos os trabalhadores
Em 22 de setembro deste ano foi sancionada a Lei 14.457/22, instituindo o Programa Emprega + Mulheres. Ele visa à ...
Licença paternidade: saiba mais sobre este benefício
Quem possui carteira assinada ou é funcionário público federal tem direito a licença paternidade. A princípio, o benefício possibilita ao ...
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