Novo Ensino Médio: Lula envia PL de alteração ao Congresso; entenda
O presidente Lula acaba de enviar ao Congresso Nacional o Projeto de Lei que propõe alterações na Lei nº 9.394/1996, ...
Tag: Lei de Diretrizes e Bases da Educação
É inconstitucional a Lei do DF que considerava concluído o ensino médio por aprovação no vestibular
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão unânime, na sessão virtual finalizada na última sexta-feira (02/10), declarou a ...
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