Tag: lei

A assistência social no Brasil passa por uma transformação significativa, com a aprovação de uma nova lei que promete alterar ...

Confira o que disse o STF sobre a Lei do concurso Paraíba Antes da lei ser revogada, já havia concurso ...

O Brasil tem enfrentado uma luta incessante e persistente na tentativa de combater o feminicídio, um crime que tem apresentado ...

Lula sancionou uma importante lei que estabelece uma pensão especial de um salário mínimo para órfãos de mulheres vítimas de ...

O governo recentemente deu um grande passo para facilitar a vida de muitos pais. A nova lei sancionada obriga a ...

Muitos proprietários de veículos têm se questionado sobre o pagamento do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores). Afinal, ...

O avanço da tecnologia e o desenvolvimento de sistemas de inteligência artificial têm revolucionado a forma como interagimos com a ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) iniciou seu dia na Bahia nesta segunda-feira (03). Ele marcou presença na ...

O Diário Oficial da União publicou uma ótima notícia para os beneficiários do Bolsa Família, trata-se da Lei 14.601 que ...

No  próximo dia 29 de junho, a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promoverá uma audiência pública para discutir ...

Conhecida nacionalmente como a lei que protege mulheres do crime de violência doméstica, a Lei Maria da Penha passou por ...

Nesta quarta-feira (08), se comemora o Dia Internacional da Mulher. Falar de mulher é falar de força, resistência e luta. ...

Simone Tebet, ministra do Planejamento, defendeu a cobrança de multas mais altas para empregadores que desrespeitarem a igualdade salarial entre ...

Atualmente, os motoristas acendem os faróis baixos dos veículos durante o dia nas rodovias. Isso porque, em 24 de maio ...

O sonho de muitas pessoas é ter uma casa própria. Para isso, ela deve  economizar, financiar, investir, enfim, tudo para ...