Operação Faroeste: MPF pede pela manutenção de prisão preventiva de seis investigados
O Ministério Público Federal (MPF), em cumprimento à determinação da Lei 13.964/2029 (Pacote Anticrime), requereu ao Superior Tribunal de Justiça ...
O Ministério Público Federal (MPF), em cumprimento à determinação da Lei 13.964/2029 (Pacote Anticrime), requereu ao Superior Tribunal de Justiça ...
Na terça-feira (15/12), o Ministério Público Federal (MPF) ofereceu denúncia contra o governador afastado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, ...
A Polícia Federal cumpriu, na manhã da segunda-feira (14/12), dois mandados de prisão temporária e um de prisão preventiva, além ...
De forma unânime, a 8ª Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região rejeitou o agravo regimental interposto por José ...
Por unanimidade, a 6a Seção do Superior Tribunal de Justiça rejeitou pedido de habeas corpus impetrado pela defesa do empresário ...
A 4ª Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região realizou o julgamento de três recursos relativos à ação civil ...
Nove pessoas foram condenadas no julgamento da segunda fase da Operação Sinal Fechado, deflagrada pelo Ministério Público Estadual em 2011 ...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, com base no indulto natalino concedido pelo ex-presidente Michel Temer ...
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