Homem é condenado por denunciação caluniosa contra pastor
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) manteve a sentença condenatória de primeira instância contra ...
Tag: Laudo pericial
Concessão de pensão por morte a maior de idade inválido é assegurada pela Justiça
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) manteve a sentença que reconheceu o direito de um ...
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